A nova regulamentação dos planos e seguros de saúde, que tramita na Câmara há sete anos, pode levar ainda mais tempo para ser aprovada. Entidades ligadas à defesa dos direitos do consumidor não aceitam a versão dada pela Comissão de Seguridade Social, onde o texto foi aprovado com várias modificações em abril, e pressionam os deputados a dar nova redação ao Projeto de Lei 4.076/2001. A proposta está na Comissão de Defesa do Consumidor, onde aguarda parecer do relator, deputado Cezar Silvestri (PPS-PR). O parlamentar está trabalhando no relatório, mas diz não ter pressa em apresentar suas conclusões, porque considera o tema bastante complexo. (Último Segundo)

Queixas contra planos de saúde mais que triplicam

Desde a entrada em vigência do novo rol de procedimentos médicos para os planos de saúde, o número de reclamações registradas no Procon contra as operadoras mais que triplicou na cidade. Entre os dias primeiro de abril e 21 de agosto deste ano, a entidade recebeu 198 queixas, número bem superior ao registrado no mesmo período do ano passado, 59. Segundo o superintendente do Procon, Eduardo Schröder, a alta se deve, em grande parte, ao fato de os clientes das operadoras não conseguirem ter acesso às exigências estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A nova cobertura garante aos usuários serviços como psicoterapia, vasectomia, laqueadura e colocação de DIU, sem reajuste no preço das mensalidades, o que está gerando impasses. De acordo com a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Tese), nas últimas semanas, foram verificadas mais de 30 reclamações no país. A coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci, atenta, no entanto, que os números não representam o grau de insatisfação dos clientes, visto que, muitos se sentem constrangidos em denunciar os médicos. Isso porque, segundo ela, o problema estaria sendo causado, principalmente, pelos profissionais de saúde, que estariam considerando baixo o valor repassado pelas operadoras para a realização dos procedimentos. As entidades ligadas às operadoras também não ficaram satisfeitas com a inclusão de procedimentos sem reajustes de preços das mensalidade. No entanto, esta semana, a Justiça Federal do Rio de Janeiro confirmou a obrigatoriedade de as empresas cumprirem o novo rol de procedimentos. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) já avisou, porém, que vai recorrer até a última instância. Em Juiz de Fora, o presidente do Sindicato dos Médicos, Gilson Salomão, afirma não ter conhecimento de qualquer reclamação e garante que, a classe vê a medida como "uma vitória por parte dos usuários". O Pro Teste ainda atribui as reclamações à pouca disponibilidade de profissionais em áreas específicas, como fonoaudiologia e fisioterapia, o que gera uma demanda que não tem como ser atendida. No Procon, o superintendente orienta os usuários a procurarem ao órgão caso encontrem alguma dificuldade de atendimento. (Tribuna de Minas-23.08)

Baixa renda troca SUS por planos de saúde

Recife - Com preços acessíveis, 500 mil pessoas em Pernambuco já aderiram ao serviço Jamille Coelho Planos de saúde não são mais serviços disponibilizados apenas para o bolso das classes A e B. Com a precariedade dos atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e o lançamento de planos com preços mais acessíveis, a baixa renda agora também entra na lista de clientes das operadoras. De acordo com o presidente regional da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Flávio Wanderley, em Pernambuco cerca de 1,150 milhão de pessoas são usuárias de planos de saúde, desse total 500 mil aderiram às operadoras que oferecem pacotes populares. A cozinheira Maria Nazaré dos Santos, 37 anos, tem descontado em seu salário R$ 13,00 por mês com o plano de saúde, disponibilizado através da empresa que trabalha. Além disso, ela paga R$ 60 ao Ideal Saúde, para que seu filho tenha direito a exames, consultas, tratamento odontológico, internamento e cirurgia. "Recebo R$ 570, e todo mês pago meu plano e do meu filho de seis anos. Fiz esse plano porque era o mais em conta. Ele dá direito a todos os tipos de exames e consultas, sem falar que agora já estou providenciando o tratamento dos dentes dele. Se eu fosse fazer isso por fora gastaria mais de R$ 800, mas com o plano pago um valor baixo e tenho direito a um serviço de qualidade", contou Maria. Para os usuários, as operadoras oferecem cinco opções de plano, cujo os preços variam de acordo com as coberturas. O ambulatorial, que é o mais acessível, dá direito a exames e consultas; o hospitalar só cobre internação e serviços de urgência e emergência; o ambulatorial e hospitalar, num só pacote, e o ambulatorial, hospitalar e odontológico. Segundo Wanderley, os planos que oferecem preços mais acessíveis no Estado são: Grupo Saúde, Real Saúde, Ideal Saúde, MMS Saúde, Excelsior, Santa Clara, Norclínicas e ASL. "Os preços podem variar de R$ 24,90; R$ 32,00; R$ 41,00; R$ 55,00 e vão até R$ 350,00. Os valores vão de acordo com a faixa etária que rege a tabela de preços das operadoras". Segundo Wanderley, os idosos pagam mais caro porque precisam de assistência constantemente, já que, em geral, adoecem mais. "Na hora de escolher o melhor plano é importante que se procure os planos que têm rede própria, pois oferecem preços mais baixos. Esse critério é tão relevante que a maioria das operadoras está ampliando sua rede própria para melhor assistir os usuários e cobrar valores mais baixos", informou o presidente da Abramge. De acordo com dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), que teve sua última edição realizada em 2003 pelo IBGE, o gasto médio da população brasileira com planos de saúde é de 26,84%. O estudo é feito a cada cinco anos, e tem o objetivo de levantar dados sobre o consumo alimentar, as aquisições e rendimentos do orçamento familiar e informações nutricionais da população. Segundo o gerente da POF, Edílson Silva, a nova pesquisa está em campo desde maio deste ano. Até agora 17 mil entrevistados foram ouvidos. "Até o início de 2009, entrevistaremos 65 mil brasileiros. Em relação aos gastos com saúde, a tendência é que o número em relação a 2003 tenha aumentado, já que o mercado está trazendo ofertas para baixar os preços". (Folha de Pernambuco-24.08)

Contratação de planos: Mensalidades variam 102%

Uma das principais justificativas para a diferença nos preços é a cobertura oferecida pelas operadoras. Toda atenção é pouca na hora de se contratar um plano de saúde. A diferença na mensalidade de convênios médicos individuais básicos, ou seja, com cobertura simples e internações em enfermarias, pode chegar a 102%. Foi essa a conclusão da reportagem ao analisar os preços cobrados por oito empresas do setor no País. De acordo com o levantamento, o plano Next 10 da Amil é o mais caro para consumidores de praticamente todas as idades. Já o mais barato varia muito: dependendo da faixa etária, as opções mais em conta estão nos convênios da Medial, Serma, Unimed Paulistana e Green Line. No caso de usuários com até 18 anos, é possível encontrar convênios básicos custando a partir de R$ 42 por mês (Green Line). Nessa mesma faixa, a Amil cobra mensalidades de R$ 82,55. A diferença, portanto, é de 96,5%. Quem tem entre 19 e 23 anos e pretende contratar um plano médico individual deve ter ainda mais atenção nos cálculos, pois é nesse caso que os valores apresentam a maior variação, chegando a 102,8%: R$ 52,90, na Medial, ante R$ 107,23, na Amil.

Coberturas diferentes

Uma das principais justificativas para essa oscilação de preços é a cobertura oferecida pelas operadoras. Embora todos os planos analisados sejam equivalentes, isto é, são básicos e oferecem a opção de internação em enfermaria, algumas empresas possuem uma carteira de clínicas, laboratórios e médicos credenciados melhor ou mais ampla. Algumas companhias, por exemplo, possuem uma extensa rede de ambulatórios e hospitais próprios, o que ajuda a baratear as mensalidades. A coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci, explica que o preço da mensalidade não deve ser o único fator analisado na hora da contratação do convênio. Segundo ela, o ideal é verificar se a cobertura não é muito restrita. ´Alguns planos com mensalidades populares não dão direito a cirurgias, por exemplo´, afirmou. ´Além disso, em alguns casos a abrangência do convênio é bem limitada, e a empresa só oferece atendimento em clínicas e hospitais de determinada região. Sendo assim, o consumidor teria de se deslocar por longas distâncias para ser atendido. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o rol de coberturas e a rede de atendimento devem, obrigatoriamente, estar discriminados no contrato.

COBERTURA MÉDICA

Procon recebeu 396 queixas em seis meses - As principais reclamações se referem à negativa de cobertura e a problemas de abrangência de atendimento. Em São Paulo a recomendação da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) de analisar a rede credenciada e a abrangência da cobertura oferecida pelo plano de saúde não é à toa: a maior parte das queixas referentes a convênios médicos tratam justamente de falhas no atendimento prestado. De acordo com o Procon, a entidade recebeu 396 reclamações de clientes de planos médicos e odontológicos entre janeiro e junho deste ano. Deste total, 155 registros referiam-se à negativa de cobertura e 51 a problemas de abrangência de atendimento e reembolso. Outra queixa freqüente dos consumidores diz respeito à rescisão, substituição ou alteração do contrato com a empresa. Clientes reclamam também do aumento nos valores quando mudam de faixa etária, tornando o custo mais alto. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a diferença da mensalidade entre a primeira e a última faixa pode ser de no máximo 500%. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), uma grande parcela de usuários, principalmente idosos, não troca o plano médico atual por um mais barato por conta da necessidade de cumprir um período de carência antes de solicitar determinados tipos de tratamento, consulta ou exame. Por causa disso, as entidades de defesa do consumidor recomendam pesquisar com muita atenção as opções disponíveis no mercado antes de assinar o contrato com a empresa, para evitar problemas no futuro. Em caso de dúvidas ou reclamações, o telefone da agência reguladora é 0800-7019656. (Diário do Nordeste)

Rol de procedimentos não é cumprido

Recife - O novo rol de procedimentos médicos, que está em vigor desde o mês de abril, ainda não está sendo cumprido, conforme exigência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Tipos de coberturas como colocação de Dispositivo Intrauterino (DIU), cirurgia de vasectomia, sessões de psicoterapia e cirurgias de redução de estômago ainda são alvo de muitas reclamações dos usuários que recebem respostas negativas quando precisam de tais especialidades médicas. Por esse motivo, a Pro Teste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, está notificando a ANS, solicitando que a entidade tome as devidas providências para o cumprimento da Resolução 167. De janeiro de 2007 até agora, os Procons de Recife e do Estado registraram 273 queixas de usuários de planos de saúde em relação ao não cumprimento do rol. "Percebemos que várias operadoras estão cumprindo o rol, mas o que está ocorrendo com freqüência é que os planos autorizam os procedimentos e, quando o usuário chega ao consultório ou hospital, os profissionais alegam que o convênio estabelecido com as operadoras paga muito pouco em relação aos custos que o procedimento trará. Outro fator grave é que os planos estão disponibilizando apenas um profissional de cada especialidade para atender toda a demanda e isso é inviável. Pedimos que a ANS fiscalize com rigor essas operadoras particulares", explicou a coordenadora-institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci. A professora, Silvia Fernanda, 30 anos, teve que recorrer à Justiça para ter direito às novas coberturas. Silvia precisa fazer uma redução de estômago. "O plano se negou a bancar a cirurgia e aí dei entrada com uma ação, há dois meses, na Justiça e o juiz me concedeu mais de uma liminar", declarou. (Folha de Pernambuco-24.08)

Portabilidade em audiência pública até o fim do mês

O presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Pereira dos Santos, informou que a consulta pública sobre a portabilidade de carências dos planos de saúde será lançada até o fim do mês. Fausto participou nesta quinta-feira do 13º Congresso Internacional da Abramge, realizado em Araxá. Ele observou que a portabilidade é um mecanismo complexo e com adoção paulatina. (Fenaseg)

Regra de call center só vale para serviços regulados

Antes que a primeira pedra contra os call centers seja atirada pelo consumidor mais afoito, vale o alerta: o decreto que regulamentou estes serviços, assinado no início do mês pelo presidente Lula, não vale para todas as empresas. As regras se aplicam apenas a serviços de setores regulados pelo poder público, como bancos, companhias aéreas e planos de saúde - o que não inclui, por exemplo, call centers do varejo ou da indústria. A restrição está prevista nos artigos 1 e 2 do decreto, que também esclarecem que a regulamentação diz respeito apenas aos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), responsáveis por resolver as demandas daqueles que já são clientes - o telemarketing, portanto, voltado à conquista de novos consumidores, também fica de fora desta lei. Entre as regras do documento, estão a gratuidade das ligações, a existência da opção de atendimento pessoal em todos os menus eletrônicos, a possibilidade de cancelamento imediato de um serviço ou produto, a proibição da repetição do problema após o registro do primeiro atendente e a resolução das demandas em até cinco dias úteis. (Gazeta do Povo).

Dec.6523: Empresas fazem muitas perguntas e contas

Muitas dúvidas com relação às novas regras e muitas contas para se chegar ao custo que as empresas terão de assumir para não correr o risco de serem multadas em até R$ 3 milhões pelo não-cumprimento ao decreto sobre atendimento ao consumidor, que entra em vigor em 1ode dezembro. Reuniões e seminários sobre o assunto estão movimentando o mundo corporativo. A consultoria ConQuist realizou a segunda edição da pesquisa com gestores dos Setores de Atendimento ao Cliente (SACs) das principais empresas do Brasil. O objetivo, afirma o presidente da ConQuist, Roberto Madruga, foi aprofundar questões levantadas na pesquisa anterior, feita em 5 de agosto. As empresas avaliadas são dos seguintes segmentos: laboratório farmacêutico, transportes, telefonia fixa, telefonia móvel, alimentação, governo, bancos, seguradoras, planos de saúde, luz, gás e TV a cabo.

Itens do decreto precisam ser mais bem definidos

Segundo Madruga, o levantamento anterior identificou que mais de 50% dos gestores tinham dúvidas com relação a algum parágrafo ou artigo do decreto-lei. A segunda edição confirmou.Das empresas ouvidas, 33% disseram ter médio conhecimento sobre o novo decreto, e 10% assumiram ter baixo conhecimento.

- O alto índice de dúvidas está ligado a dois fatores: ainda é baixo o nível de conhecimento das regras, e há itens no próprio decreto que precisam ser mais bem definidos - explica Madruga. Metade das empresas está fazendo análise de custos. Madruga acredita que elas precisam fazer treinamentos mais estruturados para acompanhar as mudanças: - A pesquisa mostrou que os gestores estão cientes dessa necessidade, pois 71% deles informaram que suas empresas pretendem treinar os operadores. O presidente da ConQuist diz que os gestores consideraram fundamental, neste momento de mudanças, o apoio da diretoria da empresa. Quase metade dos pesquisados (43%) disse estar recebendo "muito apoio" da diretoria, e 33% responderam que recebem "bastante apoio" para implementar as novas regras, seja por meio de treinamento, contratação de pessoal ou alterações no menu eletrônico das ligações.

- Em uma mudança estrutural como essa não pode faltar apoio, e tem de sobrar adesão de todos os setores da empresa - afirma o presidente da ConQuist. (G1)]

Sexta: Expectativas para a regulamentação do Dec. 6523

Uma nova reunião acontece nesta sexta-feira, dia 29 de agosto, das 9 às 16 horas, no Hotel QI Ibirapuera, em São Paulo. O evento propicia uma ótima oportunidade para o conhecimento do escopo e das várias visões sobre as implicações do Dec.6523 e suas prováveis alterações nas regras de funcionamento dos serviços das centrais de atendimento das Operadoras de planos de saúde, em suas várias modalidades. É oportuna esta reedição do debate sobre as diferentes interpretações sobre o tema que envolve uma das áreas mais "sensíveis" das empresas - o atendimento telefônico. Em razão da oportunidade, relevância da temática e a importância das abordagens realizadas no primeiro evento, estruturamos esta segunda edição da reunião com a mesma estrutura, abrangência e demais aspectos abordados no último dia 15. Assim, continua sendo uma excelente momento para a sua Empresa estar presente na discussão do tema. A taxa de adesão é de R$ 300,00 (trezentos reais). Informações e inscrições pelo e-mail assprevisite2@terra.com.br (AssPreviSite)

Sintufsc: Usuários dos planos de saúde

Os trabalhadores que aderiram ao plano de saúde da UFSC, contratado com a Unimed, e mantiveram um dos planos de saúde do Sintufsc (o Uniplan ou o Custo Operacional) precisam ficar muito atentos. É que, na hora de fazer uma consulta, exame ou qualquer procedimento médico, a pessoa (titular ou dependente) precisa esclarecer qual o plano a ser utilizado. Se o próprio usuário não fizer este esclarecimento, a cobrança pode ser encaminhada de forma errada. E isto já está acontecendo. Segundo alerta o Sintufsc, o filiado que aderiu e continua mantendo algum plano com o Sintufsc pode estar achando que a cobrança foi feita através do plano da UFSC e o valor estar sendo cobrado, por exemplo, através do plano de custo operacional do sindicato. Então, quando for fazer qualquer procedimento, é preciso esclarecer na hora qual carteirinha está usando. É bom observar que os cinco primeiros números são os que identificam o plano. Portanto, nos planos do sindicato, o Uniplan é identificado por "025513" e o plano de custo operacional por "0253372". (FloripaNews).

Central Nacional Unimed: Meta de 1 milhão de clientes

Presidente da Central Nacional Unimed anuncia meta de um milhão de clientes. A Central Nacional Unimed comemorou, na noite de 20 de agosto,, em São Paulo, seu décimo aniversário. O presidente da Central Nacional Unimed, Mohamad Akl, salientou, em seu discurso, que a meta é chegar, em breve, a um milhão de clientes finais - hoje, são cerca de 800 mil. Em 2008, a Operadora Nacional do Sistema Unimed, que só comercializa planos de saúde para empresas com atuação nacional, deve faturar R$ 800 milhões. Akl rememorou o começo, com 48 colaboradores (640, atualmente). Creditou o rápido e consistente crescimento da Central Nacional Unimed a suas associadas e à dedicação de toda a equipe da operadora. Além do presidente da Central Nacional Unimed, discursaram o presidente da Unimed Paulistana, Mário Santoro Junior; Eudes de Freitas Aquino, presidente da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo; Dalmo Claro de Oliveira, presidente da Unimed Seguros, e Celso Barros, presidente da Unimed do Brasil. A apresentadora do evento foi Renata Fan (TV Bandeirantes). Cerca de 900 convidados acompanharam, também, o vídeo institucional dos dez anos, e as fotos de momentos marcantes da Central Nacional Unimed. A solenidade foi encerrada com o show de Emmerson Nogueira e a banda Versão Acústica. (Portal Fator)

Unimed investe R$ 746 milhões em área social

O Balanço Social Consolidado da Unimed registrou R$ 746 milhões investidos por 200 cooperativas em ações sociais por todo o país - 18,15% a mais do que o anterior. As ações da Unimed nas áreas social, esportiva, de saúde, educacional e de cultura beneficiaram 5,6 milhões de pessoas e 10 mil entidades. A Unimed direcionou recursos superiores a R$ 590 milhões ao seu público interno enquanto o público externo recebeu R$ 150 milhões, investidos principalmente nas áreas de saúde, cultura e esporte. O Balanço Social anunciado este ano é composto por dados dos balanços sociais de 2007, de 200 Unimeds de todo o país. (InvestNews/JB Online)

MMS Saúde: Vendas crescem 56%

Recife - Em meio às operadoras que estão oferecendo planos de saúde com preços acessíveis para as classes D e E podemos citar a MMS Saúde, que lançou o Super Saúde, com preços a partir de R$ 24,90 por mês, com direito a consultas, exames clínicos, urgência e emergência e terapia, sem limite. Após inserir o plano ambulatorial no mercado, as vendas da MMS, em relação às carteiras individuais, tiveram um aumento de 56%, segundo a gerente de Contas Individuais da operadora, Priscila Carvalho. "Essa boa aceitação comprova que as classes D e E estão se convencendo de que é necessário ter um plano, e que eles podem aderir ao Super Saúde, já que os custos estão bem acessíveis. Vale lembrar que o fato do produto ter um preço baixo não quer dizer que a qualidade será menor em relação aos outros planos (com custos mais elevados) oferecidos pela MMS", explicou. Assim que ficaram sabendo a respeito do novo plano, as amigas Andréa Galdino, 21, e Emanuele Barbosa, 22, ambas auxiliares administrativas, decidiram aderir ao pacote justificando que o plano é o mais em conta para seus bolsos. "Eu só tinha interesse no plano ambulatorial, já que não tenho problemas de saúde. Então, fiz uma pesquisa de preços e vi que o Super Saúde eu posso pagar com tranqüilidade", disse Emanuele. Já Andréa comprou o pacote porque achou os outros planos com preços muito salgados, mas ela declarou não ter se arrependido com a escolha que fez. Os que têm até 18 anos, o valor é de R$ 24,90; de 19 a 23 o titular paga R$ 27,34; a última faixa etária - para os que tem acima de 59 anos, o custo sobe para R$ 149,45. As pessoas que residem no Interior do Estado podem aderir ao plano, mas vale ressaltar que todos os atendimentos serão realizados na área metropolitana. O Super Saúde tem convênio com sete hospitais particulares. (Folha de Pernambuco-24.08)

MPE investiga movimentação de plano até 2004

O promotor de Justiça Newton Vilhena solicitou à Unimed a movimentação do plano de saúde da estudante Andrezza Costa, dada como morta pela Polícia paraibana há dez anos. Vilhena tem indícios que apontariam para uma suposta manutenção das mensalidades até o ano de 2004, seis anos depois que a jovem teria sido morta. Na ocasião do crime, Andrezza teria sido assassinada por traficantes ligados ao bando de Fernandinho Beira-Mar juntamente com o namorado, Alexsandro Fontinelli. O crime ocorreu em 1998. O corpo de Andrezza, no entanto, nunca foi encontrado. Apesar da suspeita de utilização do plano de saúde, Newton Vilhena afirma que ainda não foi preciso solicitar a reabertura do inquérito, o que trará a Polícia de volta ao caso. "Chegou ao meu conhecimento que o Seu Sebastião, pai de Andrezza, mantinha um plano de saúde para ele e para a sua família; e que o plano de Andrezza somente teria sido cancelado em 2004. Se isso for verdade, prova que Seu Sebastião obstaculou as investigações da Justiça", declarou Newton Vilhena. (Michelle Sousa - Correio Sat/ Patrícia Braz - Portal Correio)

STJ garante indenização a usuário do antidepressivo

Uma vítima de dependência do medicamento Survector, do laboratório Servier do Brasil, garantiu indenização no valor de R$ 100 mil no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A bula indicava como efeito pretendido melhora de memória, mas, com o passar do tempo, a empresa a modificou para o tratamento antidepressivo sem avisar devidamente a população. O princípio ativo do medicamento é o cloridrato de amineptina. A bula, que inicialmente era omissa, passou a alertar para o risco de insônia, transtornos mentais e riscos de suicídio, efeitos que acometeram o consumidor, professor de um cursinho de Brasília que começou tomar a medicação em 1989. Seu objetivo era melhorar a atividade intelectual, mas logo foi surpreendido por uma dependência química que alterou a qualidade de vida.Segundo informações da decisão, o Survector foi inicialmente comercializado de forma livre, mas passou a medicamento controlado, exigindo-se primeiro receita branca e, ao final, azul. O professor alegou que, quando tomou ciência dos efeitos adversos, já estava dependente. A bula permaneceu inalterada por mais de três anos. Ele ingressou com pedido de indenização por danos morais e materiais. O dano moral foi concedido em primeira instância. A segunda instância havia excluído essa indenização com o argumento de que a culpa seria unicamente da vítima, que consumiu medicação sem o devido acompanhamento médico. Os danos materiais foram afastados por não ficarem devidamente comprovados. A empresa alegou que o perigo do produto seria um risco inerente ao próprio medicamento, sendo compensado pelos benefícios por ele trazidos aos pacientes quando corretamente utilizado. A empresa argumentou ainda que o medicamento somente poderia ser adquirido com prescrição médica, atitude ignorada pelo professor. O cloridrato de amineptina causou polêmica desde sua introdução no mercado. A Organização Mundial da Saúde recomendou restringir sua fabricação e distribuição em 2003. O relatório do órgão alertava quanto aos problemas causados, problemas não compensados pelo efeito terapêutico da substância. Segundo a ministra Nancy Andrighi, voto vencedor na Terceira Turma, é no mínimo temerário dizer que o princípio ativo do Survector é uma substância segura. Segundo a ministra, a ausência de advertência da bula que acompanha um medicamento com tal potencial de gerar dependência é no mínimo publicidade enganosa, caracterizando culpa concorrente do laboratório, suficiente para gerar seu dever de indenizar. A ministra acentuou que a questão se agrava por não constar que o laboratório tenha feito um grande comunicado, alertando os consumidores das novas descobertas e do risco que a droga trazia. A alteração da recomendação para o medicamento resumiu-se à renovação da bula e, posteriormente, à nova qualificação do medicamento, comercializado com tarja preta. (G1)